SAIBA COMO VERIFICAR SE O SEU SMARTPHONE SERÁ BLOQUEADO PELA ANATEL

Desde Março do ano passado a Anatel vem bloqueando celulares irregulares, principalmente na região central do país. No entanto, neste ano o bloqueio afetará todos os estados brasileiros, restringindo e inativando o uso de smartphones que não seguem os padrões estipulados pela Agência Nacional de Telecomunicações. Essa medida de bloqueio está causando um alvoroço nos usuários de celulares importados – marcas como Xiaomi, Huawei e dentre outras.

Neste artigo explicaremos o motivo do bloqueio e como verificar se o seu aparelho – seja ele nacional ou importado – será ou não bloqueado pela Anatel.

O QUE É O PROJETO CELULAR LEGAL?

O projeto Celular Legal, tem por objetivo fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela Anatel.

A principal novidade do projeto é a implantação de um sistema informatizado – parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel – que identifica os celulares irregulares em uso na rede. Com isso, o uso de novos celulares nas redes brasileiras só vai ser permitido se os aparelhos estiverem em situação regular.

CRITÉRIOS PARA BLOQUEIO:

Serão bloqueados os aparelhos que:

• Não possuírem certificação IMEI;
• Não estiverem de acordo com às regras estabelecidas pela Anatel;
• Não forem certificados por suas fabricantes (réplicas/ou contrabandeados);
• Sofreram adulteração

Para o consumidor que possui aparelho certificado ou com certificação aceita pela Anatel, que não tenha sido adulterado e sem impedimento por roubo, furto ou extravio, nada muda com o Projeto Celular Legal.

 IMPORTADOS SERÃO BLOQUEADOS?

Não! Aparelhos importados possuem certificação IMEI, ou seja, estão de acordo com as especificações da Anatel.

COMO CHECAR SE MEU SMARTPHONE SERÁ BLOQUEADO?

Desde o começo da primeira fase do projeto Celular Legal a Agência Nacional de Telecomunicações vem alertando por meio de um SMS enviado aos aparelhos que serão bloqueados; a mensagem diz o seguinte: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”.

Para confirmar a validade da mensagem ou verificar se o seu aparelho realmente está de acordo com às normas basta realizar a verificação utilizando o número IMEI de seu celular, para isso:

1ºPASSO:

Abra o aplicativo de chamadas de seu smartphone, digite  *#06# e pressione ligar.

2ºPASSO:

Tendo inserido o código anterior você verá o endereço IMEI de seu aparelho – anote-o em uma folha – caso não apareça nada é porque ele não possui a certificação; aparelhos sem certificação serão bloqueados! Vale ressaltar que celulares que utilizam mais de um SIM Card possuem um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.

3ºPASSO:

Com o número de seu endereço IMEI em mãos basta acessar o site da Anatel clicando aqui para consultar sua situação. Digite seu IMEI no campo indicado, preencha o captcha e aguarde.

4ºPASSO:

Aparecerá a seguinte mensagem caso seu aparelho esteja de acordo com as especificações da Agência:

IMPORTÂNCIA DO IMEI:

Seu código IMEI é único, com ele é possível solicitar o bloqueio de seu smartphone junto a sua operadora em caso de roubo ou furto de seu aparelho, por conta disso é importantíssimo que você anote-o em um local seguro que não seja em seu aparelho.