Justiça recua e volta a permitir funcionamento do Telegram no Brasil

O aplicativo de mensagens Telegram voltou a funcionar para parte dos usuários no Brasil na tarde deste sábado (29) após ficar suspenso desde a noite da última quarta-feira (26). A suspensão foi determinada pela Justiça Federal de Linhares, no Espírito Santo, que exigiu que a empresa fornecesse dados sobre grupos neonazistas que atuam na plataforma, em meio a uma investigação sobre a recente onda de violência nas escolas. A empresa não cumpriu a ordem judicial e foi multada em R$ 1 milhão por dia.

A liberação do aplicativo foi possível porque o juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), revogou a medida cautelar que bloqueava o serviço em todo o território nacional. O magistrado considerou que a medida era desproporcional e afetava a liberdade de comunicação de milhares de pessoas que não tinham relação com os fatos investigados.

No entanto, ele manteve a multa diária e reiterou a necessidade de a empresa colaborar com as autoridades. O Telegram é um aplicativo de mensagens criptografadas que permite a criação de canais e chats privados, além de oferecer recursos como chamadas de voz e vídeo, envio de arquivos e stickers.

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O aplicativo tem cerca de 53% de penetração nos smartphones brasileiros e é considerado uma alternativa ao WhatsApp, que também já foi alvo de bloqueios judiciais no país por não entregar dados solicitados pela Justiça.

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