Alckimin quer acabar com a isenção tributária para compras de até US$ 50

O setor calçadista brasileiro está preocupado com o impacto da isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50, que beneficia plataformas asiáticas como AliExpress, Shein e Shopee. Segundo Haroldo Ferreira, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, prometeu que a medida vai acabar até o fim do ano, mas ainda não há confirmação oficial.

O mercado nacional, que gera 290 mil empregos diretos e produz 4600 empresas, teme perder competitividade e espaço para os produtos importados, que já cresceram 24% neste ano. A Abicalçados defende que a isenção é uma concorrência desleal e prejudica a indústria nacional, que paga tributos e salários. Além disso, a isenção pode afetar as vendas dos varejistas no final do ano, com datas importantes como o Natal se aproximando.

A medida também afeta os serviços de streaming, como Netflix e Spotify, que terão que recolher o Imposto sobre Serviços (ISS) nas assinaturas. A mudança foi anunciada pelo governo federal em novembro, como parte da reforma tributária. O objetivo é simplificar o sistema tributário e reduzir a sonegação fiscal. O governo espera arrecadar cerca de 2 bilhões de reais por ano com a nova regra. No entanto, a medida enfrenta críticas de diversos setores da sociedade, que alegam que ela prejudica o acesso à cultura, à educação e à inovação.

• VOCÊ PRECISA VER: Senado aprova taxação da Netflix, Prime Videos e outros streamings no Brasil

Além disso, há dúvidas sobre a capacidade da Receita Federal de fiscalizar todas as encomendas que chegam ao país. Muitos consumidores temem que haja atrasos na entrega, extravios e cobranças indevidas. Por outro lado, alguns especialistas defendem que a medida pode estimular o consumo interno e o desenvolvimento da indústria nacional, gerando mais empregos e renda. Eles também argumentam que a isenção de 50 dólares era uma regra ultrapassada, que não condizia com a realidade econômica atual do Brasil.