Receita considera taxar compras internacionais abaixo de US$ 50 em 28%

Uma das notícias que tem gerado polêmica nos últimos dias é a possibilidade de o governo federal acabar com a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50.

Segundo uma nota técnica da Receita Federal, os produtos vindos de fora poderiam ser taxados em 28% a partir do próximo ano. Essa medida afetaria diretamente os consumidores que costumam comprar em sites estrangeiros, como AliExpress e Shein, que aderiram ao Programa Remessa Conforme, que permite a isenção do imposto para compras abaixo desse valor.

O argumento do governo é que essa alíquota zero favorece a concorrência desleal com os varejistas nacionais, que chamam as lojas asiáticas de “camelódromos virtuais”. No entanto, a Receita Federal admite que o cenário de arrecadação é incerto, pois há muitas variáveis envolvidas, como a cotação do dólar, a demanda dos consumidores e a reação dos fornecedores.

Além disso, o Ministério da Fazenda esclarece que as estimativas foram feitas quando as informações sobre as importações ainda eram nebulosas, e que uma alíquota adequada será definida até o final do ano. A expectativa é que a taxa fique entre 20% e 40%.

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