Caixa pretende cobrar Pix de contas PJ? Entenda o caso

O PIX é uma tecnologia de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central do Brasil em 2018, durante o governo de Michel Temer. O serviço permite transferências sem custos entre pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e beneficiários de programas sociais.

Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou que iria cobrar tarifas sobre as operações do PIX realizadas por clientes PJ privada. A medida gerou polêmica e foi suspensa pelo governo federal, que alegou falta de comunicação prévia entre o banco e o Planalto.

O banco afirmou que a cobrança é autorizada pelo Banco Central desde o lançamento do PIX e que outras instituições financeiras também praticam tarifas semelhantes.

As taxas que seriam cobradas pela Caixa variavam de 0,89% a 1,20% do valor da operação, com um mínimo de R$ 1 e um máximo de R$ 130, dependendo do tipo de transação. A cobrança seria válida apenas para envios ou recebimentos de PJ para PJ ou de PF para PJ. As operações de PF para PF continuariam gratuitas.

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A suspensão da cobrança do PIX pela Caixa foi vista como uma vitória pelos defensores da tecnologia, que consideram o serviço uma forma de democratizar o acesso ao sistema financeiro e reduzir os custos das transações.

Contudo, ainda não se sabe se a medida será retomada no futuro ou se haverá alguma regulamentação sobre as tarifas do PIX para PJ.

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