Anatel anuncia novas regras para portabilidade numérica a fim de evitar golpes

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A portabilidade numérica é um direito dos usuários de telefonia que permite trocar de operadora sem mudar o número do telefone. No entanto, esse processo também pode ser usado por golpistas para clonar linhas telefônicas e acessar contas em redes sociais, e-mails e outros serviços online.
Para evitar esse tipo de fraude, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mudou as regras de portabilidade e criou um sistema de confirmação por SMS. Segundo o órgão regulador, a partir de agora, o usuário que solicitar a portabilidade receberá uma mensagem de texto perguntando se ele realmente quer realizar o procedimento. Ele terá que responder “SIM” para confirmar ou “NÃO” para cancelar.
Se não houver resposta em até seis horas, o pedido será cancelado automaticamente. Essa medida visa impedir que os golpistas façam a portabilidade sem o consentimento do titular da linha.
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A Anatel informou que as novas regras entraram em vigor no dia 28 de agosto de 2023 e valem para todo o país. A agência também disse que as operadoras devem informar aos clientes sobre as mudanças e orientá-los a ficar atentos às notificações recebidas por SMS.
Além disso, o órgão recomendou que os usuários adotem medidas de segurança como usar senhas complexas, ativar a autenticação em dois fatores e instalar aplicativos apenas de fontes oficiais.
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A portabilidade numérica é um benefício para os consumidores que querem aproveitar as melhores ofertas das operadoras sem perder o seu número. Mas é preciso ter cuidado para não cair em golpes que podem comprometer a sua privacidade e seus dados pessoais.
Por isso, fique atento às mensagens que receber e confirme apenas se você realmente solicitou a portabilidade. Em caso de dúvida, entre em contato com a sua operadora ou com a Anatel.
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